( 01) Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado neste município, na Praia do Pinhal, constituído do lote n.º 16 da quadra O- 13, com área de 350, 00m², medindo 14, 00m de frente, ao leste, no alinhamento da Rua 11, tendo nos fundos a mesma medida da frente, ao oeste, onde entesta com o lote n.º 19, por 25, 00m de extensão da frente aos fundos, por ambos os lados, dividindo- se por um lado, ao norte, com o lote n.º 17, e pelo outro lado, ao sul, com o lote n.º 15, distante pela divisa norte 15, 00m da esquina formada pela Rua 11 com a Av. F, dentro do quarteirão formado pelas ruas 11, 12, 46 e Av. F. Tudo conforme a matrícula n.º 2424 do Registro de Imóveis de Cidreira Comarca de Tramandaí/ RS..
OBSERVAÇÕES A venda será livre de ônus, na forma do artigo 130, parágrafo único do CTN, sendo encargo do arrematante solicitar a baixa dos débitos junto aos órgãos competentes. Ressalta- se que os débitos de natureza condominial ficam ao encargo do arrematante, caso houver. A venda será na modalidade ad corpus, ou
